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Política

Começa sessão para definir Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

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Começou há pouco a sessão para definir os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O pleito ocorre após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escolha dos membros.

A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022. Tradicionalmente, a votação para os cargos é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito e a ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos.

No entanto, ao assumir a cadeira de presidente da Câmara na segunda-feira (1°), Lira tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura de Rossi por suposta irregularidade no registro de partidos.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

Na decisão, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) a realização de novo cálculo de distribuição dos cargos e novo registros de candidaturas para os cargos remanescentes, remarcando o pleito para ontem (2).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

Após diversas reuniões, o pleito foi novamente adiado para esta quarta-feira. Ontem à noite, o presidente da Câmara disse que “houve pacificação” e que os líderes dos dois blocos partidários haviam chegado a um acordo para a composição da Mesa.

“Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Com o acordo, a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.

Pouca antes das 10h, estavam registradas as seguintes candidaturas:
– 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
– 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);
– 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);
– 2ª secretaria:  João Daniel (PT-SE) e, como avulsos, Marília Arraes (PT-PE) e Paulo Guedes (PT-MG); 
– 3ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG); 
– 4ª secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ); e
– Suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

O processo de votação para os integrantes da Mesa será presencial e secreto. No total, 21 urnas eletrônicas estão distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Ao entrar na cabine, cada deputado deve registrar todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados.

À tarde, após a realização da eleição, está marcada a sessão solene de abertura do ano legislativo, que marca o início dos trabalhos no parlamento. A cerimônia é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será realizada a leitura das mensagens enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo e pelo Judiciário.

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Fonte: Agência Brasil

Política

Deputado Fábio Abreu defende vacinação prioritária para profissionais da Segurança

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O deputado federal Fábio Abreu (PL), em audiência na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19, solicitou nesta quarta-feira (3) que os profissionais de segurança sejam incluídos como prioridade na campanha de vacinacção contra a Covid 19.

Veja o vídeo

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Da Redação

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Política

Flávio Nogueira defende coordenação nacional para enfrentar a Covid-19

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Durante reunião por videoconferência da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) defendeu que haja uniformidade nas ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus em nível nacional. Segundo o parlamentar, que é médico e integra a Frente, a falta de uma coordenação nacional para enfrentar o problema tem causado prejuízos para todo o país.

Flávio Nogueira argumentou que os números de casos e óbitos de vítimas da doença vêm aumentando assustadoramente em todo o Brasil. Durante toda essa semana, os Estados contabilizaram mais de mil óbitos por dia. “Estamos passando por um momento angustiante que eu nunca tinha visto em minha vida. O pior é que a doença está vindo agora com mais força. Faltou, e segue faltando, uma coordenação nacional para que a gente possa sair dessa crise. É necessário uma uniformidade de ações. Isso não é uma questão política. São dados, fatos”, frisou.

Para o parlamentar, muito se fala das aglomerações promovidas com as festividades de fim de ano, mas que, segundo ele, os problemas vem há muito tempo, quando se manteve a realização do processo eleitoral, mesmo diante da pandemia. Ele sustentou que “as eleições abriram as porteiras para as aglomerações” ao permitir a realização de eventos como carreatas, passeatas e reuniões. “Os eventos de pré-campanha e campanha fizeram com que houvesse as aglomerações, muitas pessoas sem consciência do uso das máscaras e isso, facilitando a circulação e transmissão do vírus”, argumentou.

Ainda de acordo com Flávio Nogueira, a redução do número de casos e óbitos da Covid-19 passa por três pilares que envolve o uso de máscaras, evitar as aglomerações e ainda a vacinação em massa da população. “A vacina por si só não é a solução. Ela sozinha não resolve o problema”, pontua.

Ele defendeu que os deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde busquem uma audiência com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello e também com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto. “O que queremos são ações que possam, a cada dia, diminuir essa pandemia que está matando muita gente. Temos que ter serenidade e senso na condução desse problema”, finaliza.

Fonte: Assessoria parlamentar

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Política

Alepi autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19

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O deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas para imunizar os piauienses contra a Covid-19. A proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Após a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei, a proposição seguirá para análise do governador Wellington Dias que deverá encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo tratando sobre o assunto.

Ao justificar a sua iniciativa, o deputado Francisco Limma afirma que o Brasil é o segundo país no número de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus e que o Governo Federal tem sido ineficiente na negociação com os fornecedores para aquisição de vacinas para a execução do plano nacional de imunização da população.

“Desta forma, urge a necessidade para que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e a aquisição direta com os fornecedores para vacinarmos a população do nosso Estado, sem que tenhamos que esperar atitudes do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descompromissado com o enfrentamento desta pandemia”, ressaltou o parlamentar do PT.

Com informações da Alepi

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