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Com foco no Nordeste, partido de Bolsonaro dá início a atos para sair do papel

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O presidente Jair Bolsonaro vai priorizar o Nordeste a partir da próxima semana na estratégia para obter assinaturas necessárias à criação da Aliança pelo Brasil.

O novo partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições municipais.

A região foi a única do país em que Bolsonaro foi derrotado em todos os estados no segundo turno da eleição presidencial de 2018.

O Nordeste tem o segundo maior eleitorado do país —26,8%, atrás apenas do Sudeste, com 43,4%, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pesquisa Datafolha de dezembro mostrou também uma forte rejeição ao governo Bolsonaro no Nordeste. Na região, 50% veem a gestão como ruim ou péssima, e para 20% ela é ótima ou boa.

Por concentrar cidades com menos acesso à internet, a organização da sigla aposta na realização dos eventos para impulsionar apoio no Nordeste, assim como no Norte.

Até 16 de fevereiro, há previsão de eventos em 25 capitais, 8 delas ainda em janeiro. A maioria fica no Nordeste: João Pessoa, Natal, Salvador, Teresina e São Luís.

Organizadores da legenda dizem não ter um orçamento definido para os atos, bancados, segundo eles, por voluntariado local.

Para que um partido seja criado, ele precisa ter caráter nacional. Ou seja: segundo a legislação vigente, tem apoio de 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados distribuídos por um terço das unidades da Federação (9) com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada um deles.

Até sexta-feira (10), integrantes da Aliança diziam ter atingido 25% da meta.

A coleta de assinaturas começou em 20 de dezembro. Um dia depois, Bolsonaro disse que dificilmente seu partido teria condições de disputar as eleições municipais de 2020. “A chance é 1%”, disse o presidente.

“Já temos mais de 126 mil fichas completas contabilizadas no sistema. O objetivo é captar no mínimo 1.500 fichas em cada evento oficial”, disse o publicitário Sérgio Lima. Ele é o responsável pelas ações de marketing do partido.

Por causa da agenda oficial do chefe do Executivo, mobilizadores que tentam criar o partido dizem que Bolsonaro deve participar presencialmente apenas de alguns destes eventos. Eles, porém, não adiantam quais serão visitadas para não criar expectativas que podem acabar frustradas, caso o presidente não compareça.

A viagem de Bolsonaro para as celebrações do Dia da República da Índia, em 26 de janeiro, por exemplo, inviabilizam a presença do presidente em Salvador (25) e Teresina (26).

Aonde não puder comparecer fisicamente, o presidente participará virtualmente, por meio de transmissões ao vivo pela internet ou vídeos gravados.

Um piloto dos atos foi realizado no Ceará, em 4 de janeiro, quando os apoiadores dizem ter conseguido 1.600 assinaturas.

Um guia de comunicação está sendo desenvolvido para que haja um padrão nos eventos pelo país. Nele, são listados itens básicos como painéis, telões, além de um roteiro com ordem de oração, execução do Hino Nacional e manifestações dos líderes da agremiação.

Um site também está reunindo apoio. “Sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro estamos iniciando a fundação de um grande e verdadeiro partido conservador. A Aliança pelo Brasil é fundamentado em três pilares: Deus, pátria e família”, diz o texto em que a Aliança pelo Brasil se define na internet.

Haverá atividade mais intensa nas redes sociais nos próximos dias.

O próprio Bolsonaro já usou sua última live em que trata de assuntos do governo para falar da Aliança, na quinta-feira (9). Ele reclamou do custo com burocracia que quem quiser apoiá-lo terá de arcar.

“Custa aí quase R$ 10 cada ficha. Pesa muito para quem está na ponta da linha, mas agradecemos a colaboração”, disse Bolsonaro na transmissão.

Bolsonaro lançou a Aliança pelo Brasil em novembro do ano passado, quando deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente da República.

A saída da legenda se deu em meio a um racha no partido, em um embate direto com o presidente da sigla, o deputado por Pernambuco Luciano Bivar.

As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha revelar o escândalo das candidaturas de laranjas.

Caso saia do papel, esta será a nona sigla de Bolsonaro em sua carreira política. Ele ocupará a presidência do partido.

Seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), é o primeiro-vice-presidente.

Assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz faz parte da direção da sigla. Ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), ele integra o chamado “gabinete da raiva” do Palácio do Planalto.

À frente da empreitada político-partidária do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa, respectivamente, serão secretário-geral e tesoureira da legenda.

Como funciona a criação de um partido

O processo de criação de uma legenda envolve várias etapas. São elas:

Elaboração de um programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos 
Registro em cartório em Brasília e publicação do estatuto no Diário Oficial da União
Registro de criação no TSE, em até 100 dias 
Obtenção do apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de dois anos 
Obtenção do Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos TREs do país e registro da Executiva Nacional no TSE

Quantas assinaturas são necessárias?
Levando em conta as eleições de 2018, 0,5% dos votos válidos para a Câmara equivalem a 491.967 assinaturas, que precisam ser distribuídas por ao menos nove estados. Além disso, é necessário que, em cada estado, haja um mínimo de firmas equivalentes a 0,1% dos eleitores que votaram.

Normalmente as legendas costumam apresentar um número próximo de 1 milhão de assinaturas

É possível recolher assinaturas digitais, como quer Bolsonaro?
O TSE afirmou que sim, desde que as assinaturas sejam validadas por meio de certificação digital. Isso, na prática, não torna o processo muito mais simples do que o recolhimento manual.

A certificação foi criada em 2001 e se baseia no uso de chaves com criptografia para garantir a segurança do registro. Segundo dados da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), há atualmente no Brasil 3,78 milhões de pessoas físicas que possuem certificado digital (2,58% do eleitorado).

Para obter a certificação, paga-se, em média, de R$ 50 a R$ 70 por ano. Os certificados valem por períodos de 1 a 5 anos, dependendo da modalidade. De acordo com a ANCD, há 17 autoridades certificadoras, entre entidades e empresas públicas e privadas

Um novo partido tem acesso a recursos públicos?
Sim, mas apenas a uma parcela pequena do fundo eleitoral (que financia as eleições). Do total (foram R$ 1,8 bilhões em 2018), 2% são distribuídos igualmente entre as legendas. O restante é repartido de acordo com o desempenho nas eleições Legislativas. Sem participar do último pleito, uma nova legenda não entra na conta de 98% dos recursos.

Em relação ao fundo partidário (que financia o funcionamento dos partidos), a lei condiciona o acesso ao desempenho nas eleições para a Câmara dos Deputados. Assim, siglas que não disputaram não têm direito a esses recursos (exceção no caso de fusão ou incorporação de partidos)

E quanto ao tempo de TV durante as eleições?
O tempo de TV também é limitado aos partidos que tiveram um desempenho mínimo nas últimas eleições. No caso de cargos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente), porém, as legendas podem formar coligações, e o que conta é a bancada que os seis maiores partidos do grupo elegeram para a Câmara.

Fonte: Folhapress

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Polícia Civil deflagra operação Fake News em Teresina

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A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática – DRCI, com apoio da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública – DINTE/SSP, deflagrou a fase ostensiva da Operação Fake News na quinta-feira (15) com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Teresina.

De acordo com a Polícia Civil, no início de 2020 foram instaurados inquéritos policiais para apurar crimes contra a honra (calúnia, difamação) praticados contra autoridades públicas no Piauí em redes sociais (facebook e whatsApp). Dentre as vítimas iniciais havia o governador Wellington Dias, secretários de estado, deputados estaduais, prefeitos e pré-candidatos a prefeito. Com o avanço do trabalho policial, a DRCI observou indícios de que os ataques partiam de um mesmo investigado, e possivelmente estariam sendo financiados com recursos públicos.

Surgiram como vítimas, no curso da investigação, o então Juiz eleitoral de Valença, uma vereadora e um pré-candidato a pPrefeito dessa mesma cidade. Com afastamento de sigilo bancário e colaboração do Tribunal de Contas do Estado – TCE, se demonstrou que o investigado, autor direto dos crimes, recebia recursos, sem licitação ou contrato prévios, da Prefeitura de Valença, durante o período de execução dos crimes.

Segundo o delegado Anchieta Nery, titular da DRCI, o acusado confirmou que é autor dos ataques às autoridades.

“O investigado responsável por disseminar as agressões nas páginas e perfis falsos confessou a prática em interrogatório policial, afirmando que os ataques às autoridades de Valença tinham como mentor o então secretário de Governo da cidade, em 2020. Quanto aos ataques a líderes dos partidos PT e PR em Teresina, o investigado afirmou ter sido contratado por um marqueteiro do Ceará, que atuava para um partido adversário destes nas eleições da capital, também em 2020.”

O delegado Anchieta Nery afirmou que a confissão do investigado foi corroborada por elementos de prova técnica colhidos no Inquérito Policial (afastamento de sigilo bancário e de dados).

“Novas diligências serão realizadas para delinear a participação de demais pessoas nos crimes. A quantidade de perfis e grupos em redes sociais manipulados pelos investigados com objetivo de manipular a opinião pública com objetivos eleitoreiros caracteriza verdadeiro ato atentatório à democracia”, explica.

“A Polícia Civil alerta à população em geral que crimes cometidos em meio virtual, como quaisquer crimes, são passíveis de responsabilização e a Instituição tem o conhecimento técnico e ferramentas necessárias para a realização da investigação policial”, avisa o titular da DRCI.

Com informações da Ascom/PC
Foto: Divulgação

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Fachin mantém decisão que anulou condenações e tornou Lula elegível

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (15) por manter sua decisão que enviou de Curitiba para Brasília os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tomada no mês passado, a decisão sobre o envio dos processos do ex-presidente resultou na anulação das duas sentenças contra Lula, as quais o enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Agora, ele está liberado para disputar eleições novamente.

Hoje, o plenário do STF está reunido para analisar um recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão de Fachin.

Fachin, ao se posicionar contra recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), reafirmou os argumentos que deu em sua decisão de 8 de março, indicando que caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados que tenham prejudicado exclusivamente a Petrobras, com base em precedentes firmados pelo STF, segundo Fachin.

O ministro, relator da ação, lembra que a posição da PGR é a que ele próprio já apresentou “em questões envolvendo a competência” da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas lembra que restou “vencido na maioria das deliberações colegiadas”. “Apliquei o entendimento a outros casos”, explicou o ministro. “Repito: respostas análogas a casos análogos”, pontuou.

Para Fachin, a Lava Jato já “tinha ciência” de que as acusações envolvendo Lula “abarcaram não só a Petrobras , mas outros órgãos públicos,
sociedades de economia mista e empresas públicas”, com as quais “foram celebradas contratações revestidas de ilicitudes, em benefício espúrio de agentes públicos, agremiações partidárias e empreiteiras”.

Após o voto de Fachin, a sessão entrou em intervalo. Ela foi retomada há pouco com o voto do ministro Nunes Marques.

O que o Supremo julga?
Os 11 ministros do Supremo julgam um recurso apresentado pela PGR contra a decisão de Fachin.

Fonte: Folhapress

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Artistas locais participam de live para reduzir impactos da pandemia

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A segunda Live O Poeta e sua Hora acontece nesta quarta-feira (14) – minimizando os impactos da pandemia. A live será realizada da Casa da Soraya Guimarães, que é a produtora do evento, através da Navilouca Produção.

A transmissão será pelo canal da TV Garrincha no Youtube e pelo Instagram e Facebook de O Poeta e sua Hora e estará voltada tanto para levar cultura, por meio de música, poesia e teatro, também solidariedade, uma vez que a pandemia de Covid-19 tem trazido inúmeros impactos negativos para a população, como a falta de shows, espetáculos de dança, teatro, entre outros, mas também com a crise econômica, o que vem gerando a redução de renda e aumentando a fome.

Assim, uma forma do evento ajudar a reduzir esses impactos será feita pela Rede Solidária SIM, que é uma reunião de amigos, composta de vários segmentos da sociedade, como artistas, políticos, empresários e professores, que se juntaram a essa campanha para ajudar famílias que passam por privações. As doações acontecem de duas maneiras, uma delas durante toda essa semana, sendo coordenada tanto pelo grupo Harém de Teatro, como pela coordenação da live. São doações que estarão sendo recebidas no Espaço cultural Trilhos, na Av. Miguel Rosa, nº 3003, próximo ao cruzamento da Av. Frei Serafim, em Teresina. Durante toda essa semana, podem ser encaminhados itens de alimentos não perecíveis ou cestas básicas, equipamento de proteção pessoal (EPI) voltadas para redução de disseminação do novo coronavírus, como máscaras e material de limpeza e higiene (sabão, álcool em gel (70%)) e itens de higiene pessoal (escova e creme dental, sabonete, absorvente feminino).

A Rede também está mobilizada para uma campanha de doação de sangue.
A outra forma de ajudar na campanha será durante a live desta quarta-feira, quando o público pode fazer a doação em dinheiro, por meio de QR Code, que será disponibilizado durante toda a transmissão, de 19h até as 21 horas, de forma que as pessoas poderão transferir qualquer quantia em dinheiro, também disponível por meio de pix.

Na programação cultural da Live, uma apresentação teatral do projeto “Godot – a Peça”, uma leitura da premiada peça de Esperando Godot, do dramaturgo irlandês Samuel Beckett. Em seguida, o grupo musical Os Faustinos levam muito samba, MPB e chorinho e entre uma apresentação da play list o poeta, compositor e jornalista Francisco Magalhães, além dos poetas Lucas Rolim, Durvalino Couto e Feliciano Bezerra recitam algumas poesias autorais.

O evento segue todos os protocolos sanitários para a produção, elenco e transmissão exigidos pelos incentivadores do evento, que são: Prêmio Seu João Claudino, Lei Aldir Blanc, Siec, Secult, Secretaria Especial da Cultura, Governo Federal. Apoio: Grupo Harém de Teatro.

Fonte: Ascom

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