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Política

Bolsonaro e Pazuello apresentam nesta quarta plano nacional de imunização

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentam nesta quarta-feira (16) o “plano nacional de operacionalização da vacinação” contra o novo coronavírus.

O anúncio ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde ter informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

No domingo (13), Lewandowski determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação.

O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Prioritários em quatro meses
O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses)

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)

Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses)

Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses)
“Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, diz o documento.

Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido, começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.

“É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina”, diz o governo.

A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina.

“Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por processo de submissão regular ou emergencial”, diz o governo.

“Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de teste, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial até a presente data no país”.

O governo informou ainda que o plano terá revisões periódicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser efetivamente incorporadas ao SUS. E que os indígenas e a população carcerária serão assistidos.

“A propósito, sobre indígenas, importa anotar que serão, todos, contemplados prioritariamente (parte pela SESAI, porque aldeados ou não aldeados sem condições de acesso ao SUS; outra parte pelo SUS, porque urbanos, mas igualmente com as prioridades aplicáveis)”, diz o texto.

“O mesmo vale para a população carcerária, que igualmente será contemplada segundo consta do plano em face das prioridades gerais já declinadas no Plano, sem prejuízo da explicitação de estratégias específicas, por exemplo, como já se dá em favor dos funcionários do sistema prisional (quarto grupo prioritário)”.

O plano já divulgado
O documento entregue pelo governo ao STF na semana passada prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas destes grupos, divididos em quatro fases.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país.

Fonte: globo.com
Foto: Agência Brasil

Política

Wellington Dias confirma que a ONU vai antecipar 4 milhões de vacinas contra Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a reunião com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas ficou decidido que será antecipação de 4 milhões de vacinas, com possibilidade de entrega neste mês

Conforme o governador, na reunião foi debatida também a falta de vacinas, especialmente a segunda dose da Coronavac, sendo

De acordo com o governador Wellington Dias, neste momento 11 estados do país estão sem analgésicos e sedativos.
“A gente precisa de um apoio por parte da ONU na área dos insumos. São 11 estados neste instante no Brasil em que pacientes estão hospitalizados e faltam analgésicos, sedativos, em alguns lugares oxigênio, ou seja, da necessidade de a ONU ter também essa ajuda humanitária nessa direção”, afirmou.

O governador afirmou que a situação do Brasil em relação à covid-19 virou um problema mundial.

“Solicitamos essa agenda por compreender que o Brasil vive uma situação particular. Não é mais um problema só do Brasil, é do mundo”, declarou.

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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CUT apoia projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) manifestou apoio à proposta da deputada Rejane Dias que reduz o preço da cesta básica. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Em uma reunião remota realizada na quarta-feira (14), membros da Confederação afirmaram que irão realizar uma campanha em favor do projeto.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, .os produtos também estarão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“O objetivo da proposta é reduzir a zero as alíquotas da contribuição e, na prática, baixar o preço final ao consumidor, até que a pandemia esteja controlada. Cada dia que passa está ficando mais difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática”, diz a parlamentar.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

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