Alexandre de Moraes pede o afastamento de ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PGR (Procuradoria Geral da República) um pedido de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O magistrado determinou que o órgão se manifeste em 5 dias.

O pedido de afastamento foi feito pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) na última 6ª feira (11.nov) no inquérito das milícias digitais. A decisão de Moraes foi assinada na 4ª feira (16.nov.2022).

“Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal MARCELO CALERO (eDoc. 549), no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu

No pedido, Calero lista manifestações do ministro que colocam em dúvida a lisura e a integridade do processo eleitoral brasileiro. Ele solicita o imediato afastamento de Paulo Sérgio Nogueira das funções e que o pedido seja encaminhado à PGR para apuração de eventuais crimes de responsabilidade.

Para o deputado, o Ministério da Defesa, “mesmo sendo institucionalmente incompetente e impedido para cuidar do tema, age ao arrepio da lei e, em momento algum, foi capaz de apresentar qualquer fragilidade no processo eleitoral”.

No documento, Calero disse que o contexto de insegurança provocado pela realização de atos que contestam o resultado da eleição “é provocado e alimentado por parte do Ministério da Defesa em sintonia aos desejos do atual presidente da República”. “A instalação permanente do caos”, disse.

“Como pode-se depreender de INÚMERAS notícias veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, o atual Ministro da Defesa lamentavelmente age como alguém que recebe e cumpre ordens do atual Presidente da República”, disse.

O deputado disse que o relatório de fiscalização sobre o processo eleitoral feito pelo Ministério não indicou fraude nas eleições de 2022. Ele também citou nota em que a Defesa “não exclui a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas” usadas no pleito.

“Em NENHUM MOMENTO, é expressamente delineado por este relatório sobre a existência REAL E CONCRETA de observância de fraude no processo eleitoral. Entretanto, ‘inconformado’ com a correta repercussão interpretativa do relatório divulgado pelos veículos de comunicação, pela classe política e por membros do Poder Judiciário, no dia 10 de novembro de 2022, de maneira espantosa, o Ministério da Defesa emitiu uma ‘’Nota oficial’”, afirmou.

“Ora, a própria nota é explícita: ‘’EMBORA NÃO TENHA APONTADO’’. Também pudera, se o relatório não alcançou qualquer incongruência com o resultado das urnas, é pelo justo e simples motivo de que NÃO FOI OBSERVADA QUALQUER INCONSISTÊNCIA”, diz Calero no documento.

Fonte: Poder360

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