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Política

Alerj aprova admissão de impeachment de Witzel por unanimidade

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O plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou o encaminhamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi unânime —69 deputados votaram de maneira favorável à continuidade do processo que pode levar Witzel à saída definitiva do cargo.

Depois que o TJ acolher o documento, Witzel passará a ficar “duplamente afastado” —isso porque ele já havia sido afastado do cargo por 180 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no final de agosto. Ele terá até seis meses para fornecer suas alegações a um tribunal misto —composto por cinco deputados e cinco desembargadores— que poderá decidir ou não pelo impeachment. Ao final da votação de hoje, deputados fizeram uma breve salva de palmas para comemorar o resultado.
Os parlamentares aprovaram o relatório produzido pela Comissão de Impeachment da Alerj, que aponta supostas irregularidades cometidas por Witzel em compras e renovações de contratos para a área da saúde durante a pandemia do coronavírus.

Em discurso inflamado com duração de uma hora antes da votação, o governador afastado desafiou os deputados: “Estou sendo amputado do meu cargo. A responsabilidade não é só minha. É de todos. Se erros, omissões, aconteceram não foi só da minha parte, todos temos responsabilidade. Se os deputados fizessem trabalho de investigação, fossem às OSs [organizações sociais], olhassem os contratos, não teríamos chegado aqui”.

No dia 28 de agosto, o ministro do STJ Benedito Gonçalves já havia afastado Witzel do cargo por 180 dias em decisão monocrática após receber denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em 2 de setembro, a Corte Especial do STJ confirmou o afastamento por 14 votos a 1. No julgamento, os ministros apontaram a gravidade dos indícios apontados na investigação, como o pagamento de contas em dinheiro vivo.

Witzel alega inocência
Por volta das 20h, o governador afastado se apresentou ao plenário da Alerj, por meio de videoconferência, e realizou a sua defesa contra o relatório de impeachment. Em seu discurso, Witzel citou Tiradentes e Jesus Cristo.

Ele também afirmou que passa por um processo “injusto” em meio a um “cenário extremista”.

“A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outras não mais se atrevam. Felizmente, a História mostra que mártires nunca morrem. Exemplos sempre são seguidos e exemplo maior nosso [é] Jesus Cristo, delatado e vendido entre seus apóstolos”, afirmou.

Na defesa, que escolheu fazer sozinho, ele disse que sua situação é resultado de um contexto de enfraquecimento das democracias e citou a ascensão da extrema direita, que ele diz nunca ter apoiado. Novato na política, o ex-juiz federal foi eleito governador na onda conservadora que elegeu Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República em 2018.

Ele disse que não teve o direito à ampla defesa respeitado. “Eu fui afastado sem direito de falar, sem que a minha defesa pudesse se pronunciar”, declarou.

Deputados fazem discursos duros contra Witzel
Antes de Witzel manifestar a sua defesa, 28 parlamentares discursaram sobre o processo de impeachment. Deputados de campos ideológicos diferentes teceram duras críticas à condução do mandato e às denúncias de supostas irregularidades.

Apoiador de primeira hora de Witzel, Rodrigo Amorim (PSL) justificou o voto pelo prosseguimento do processo de impeachment dizendo que o Rio não pode ficar sem investigações diante das evidências de fraudes na área da saúde.

“Fui um dos que colaborou para a mudança política que, de fato, se concretizou em 2018 [com a eleição de Witzel]. Eu acreditava que isso poderia mudar a história do Rio de Janeiro. Eu não posso me esquivar em opinar sobre qualquer processo de investigação. O estado clama por uma forma republicana de fazer política”, justificou.

Já a bancada do PSOL defendeu o voto favorável à continuidade do rito citando a política de combate à criminalidade de Witzel e sua suposta participação em fraudes.

“Witzel prometeu mirar na cabecinha, acabou alvejado”, disse a deputada Mônica Francisco (PSOL). Do mesmo partido, Renata Souza, que é pré-candidata à Prefeitura do Rio, disse se orgulhar de sempre ter sido oposição ao governo.

“Sempre disse que essa política de mortes chegaria a outras questões. Por defendermos uma política de vida, não concordamos com uma política que impediu pessoas de terem acesso a respiradores durante uma pandemia por superfaturamentos. Eu não quero vingança, eu quero justiça. Fazer justiça é votar ‘sim’ contra a política de sangue, a política de barbárie”, completou.

Relatório aponta práticas criminosas
Em 77 páginas, o relator do processo de impeachment, Rodrigo Bacelar (Solidariedade), recomendou na semana passada que o plenário da Alerj opinasse em relação a supostas irregularidades praticadas pelo governo afastado. O documento foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes à sessão.

A revogação por Witzel da desqualificação do contrato do Instituto Unir Saúde —que teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, preso em maio— e supostos superfaturamentos em compras para combate à pandemia são mencionados. Em um trecho, Bacelar afirma não encontrar motivos para repasses de “vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude” e diz que há “fortes indícios de dano ao erário”.

O documento também afirma que Witzel agiu em defesa de interesses privados.

Fonte: Folhapress
Foto: Agência Brasil

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Política

Dr. Pessoa e Thanandra Sarapatinhas visitam terreno onde será o novo Centro de Zoonoses

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou na manhã deste sábado (17) terrenos na zona Sul de Teresina. O chefe do executivo municipal esteve acompanhado da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriotas) e do gerente do centro de zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Paulo Marques.

A intenção é que em um dos locais que está em fase final de cessão para o município por parte do Exército Brasileiro, seja construída a sede do novo Centro de Zoonoses.

De acordo com o prefeito, a intenção é aumentar os investimentos na área para que em breve a capital piauiense seja referência em cuidado e saúde animal.

“Estamos dando o pontapé inicial para já termos o local para construir um novo centro de zoonoses, além disso aumentarmos as políticas públicas para esse setor”, disse o prefeito.

A vereadora Thanandra, que defende a causa, explica a necessidade de um novo local para o tratamento dos animais, pois segundo ela, o atual centro já não suporta a demanda.

“É urgente que tenhamos um novo local para tratar os animais que encontramos doentes, acredito que o nosso mandato tem também essa função de auxiliar o município na implantação dessas políticas”, ressaltou a vereadora.

A construção do novo centro ainda está em fase de elaboração de projetos.

Fonte: Ascom/PMT
Foto: David Pacheco/Ascom

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Política

Wellington Dias confirma que a ONU vai antecipar 4 milhões de vacinas contra Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a reunião com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas ficou decidido que será antecipação de 4 milhões de vacinas, com possibilidade de entrega neste mês

Conforme o governador, na reunião foi debatida também a falta de vacinas, especialmente a segunda dose da Coronavac, sendo

De acordo com o governador Wellington Dias, neste momento 11 estados do país estão sem analgésicos e sedativos.
“A gente precisa de um apoio por parte da ONU na área dos insumos. São 11 estados neste instante no Brasil em que pacientes estão hospitalizados e faltam analgésicos, sedativos, em alguns lugares oxigênio, ou seja, da necessidade de a ONU ter também essa ajuda humanitária nessa direção”, afirmou.

O governador afirmou que a situação do Brasil em relação à covid-19 virou um problema mundial.

“Solicitamos essa agenda por compreender que o Brasil vive uma situação particular. Não é mais um problema só do Brasil, é do mundo”, declarou.

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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