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    Alepi decreta calamidade pública em 78 municípios piauienses

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    Alepi decreta calamidade pública em 78 municípios piauienses

    A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021.

    Dessa forma, os municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia, além de facilitar o recebimento de transferências voluntárias, ou seja, recursos a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

    O decreto determina a criação de uma comissão em cada município, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública dos municípios. As comissões serão compostas por até seis vereadores.

    Dentre as obrigações das comissões está a realização de reuniões mensais com a Secretaria de Finanças do município e uma audiência pública com a presença do secretário de Finanças para apresentação e avaliação de relatório da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.

    Confira a relação de municípios em situação de calamidade:

    1.      ACAUÃ
    2.      ÁGUA BRANCA
    3.      ALTOS
    4.      ANGICAL DO PIAUÍ
    5.      BARRA D’ALCÂNTARA
    6.      BENEDITINOS
    7.      BERTOLÍNIA
    8.      BOM JESUS
    9.      BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
    10.  BONFIM DO PIAUÍ
    11.  BREJO DO PIAUÍ
    12.  BURITI DOS MONTES
    13.  CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
    14.  CAMPINAS DO PIAUÍ
    15.  CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
    16.  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
    17.  CARACOL
    18.  CARIDADE DO PIAUÍ
    19.  COIVARAS
    20.  CORRENTE
    21.  CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
    22.  CURIMATÁ
    23.  ESPERANTINA
    24.  FLORESTA DO PIAUÍ
    25.  FRANCINÓPOLIS
    26.  FRANCISCO MACÊDO
    27.  GEMINIANO
    28.  GUADALUPE
    29.  HUGO NAPOLEÃO
    30.  INHUMA
    31.  ITAINÓPOLIS
    32.  ITAUEIRA
    33.  JATOBÁ DO PIAUÍ
    34.  JOÃO COSTA
    35.  JOCA MARQUES
    36.  JÚLIO BORGES
    37.  JUREMA
    38.  LAGOA ALEGRE
    39.  LAGOA DE SÃO FRANCISCO
    40.  LAGOA DO PIAUÍ
    41.  LAGOA DO SÍTIO
    42.  LANDRI SALES
    43.  LUZILÂNDIA
    44.  MARCOLÂNDIA
    45.  NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
    46.  NOVA SANTA RITA
    47.  NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
    48.  PAJEÚ DO PIAUÍ
    49.  PATOS DO PIAUÍ
    50.  PAVUSSU
    51.  PEDRO LAURENTINO
    52.  PIMENTEIRAS
    53.  PIO IX
    54.  PORTO
    55.  REDENÇÃO DO GURGUEIA
    56.  RIO GRANDE DO PIAUÍ
    57.  SANTA FILOMENA
    58.  SANTANA DO PIAUÍ
    59.  SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
    60.  SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
    61.  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
    62.  SÃO JOÃO DA CANABRAVA
    63.  SÃO JOÃO DO PIAUÍ
    64.  SÃO JOSÉ DO DIVINO
    65.  SÃO JOSÉ DO PEIXE
    66.  SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
    67.  SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
    68.  SÃO LUÍS DO PIAUÍ
    69.  SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
    70.  SEBASTIÃO LEAL
    71.  SIGEFREDO PACHECO
    72.  SIMÕES
    73.  SOCORRO DO PIAUÍ
    74.  TAMBORIL DO PIAUÍ
    75.  TANQUE DO PIAUÍ
    76.  URUÇUÍ
    77.  VALENÇA DO PIAUÍ
    78.  VILA NOVA DO PIAUÍ

    Com informações da Alepi

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