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    Alepi aprova projeto que concede auxílio para órfãos da Covid

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    Alepi aprova projeto que concede auxílio para órfãos da Covid

    O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (19) o pprojeto de lei que institui o Programa de Assistência às crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. O projeto foi enviado para Alepi por Wellington Dias em agosto deste ano e tramitava nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação desde então.

    O benefício será destinado, exclusivamente, para crianças com famílias de renda de até três salários mínimos.

    Os indicativos aprovados na Alepi seguem agora para análise do Governo do Estado. Caso sejam aprovados, as matérias voltam ao Legislativo em forma de mensagens e projetos de Lei.

    Da Redação

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